O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) é o autor da Lei nº 20.290/18, que incluiu oficialmente o "Outubro Rosa" no Calendário Oficial do Estado de Goiás. Desde 2018, a legislação fortalece as ações de prevenção e conscientização sobre o câncer de mama, incentivando a detecção precoce da doença e promovendo os direitos previstos na Lei Federal nº 11.664, de 2008, que assegura medidas de atenção à saúde da mulher relacionadas ao câncer de colo do útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Cabral, o movimento Outubro Rosa é mais do que uma campanha, é um chamado à vida. "A informação salva, porque quanto mais discutimos a doença, mais mulheres têm condições de se prevenir e enfrentar o câncer de mama com chances reais de cura”, ressalta o parlamentar.
A legislação prevê não apenas campanhas educativas e de mobilização social, mas também ações simbólicas, como a iluminação de prédios públicos, escolas e espaços de grande circulação com a cor rosa, como forma de engajamento coletivo. A rede estadual de ensino participa ativamente da iniciativa por meio do programa “Outubro Rosa nas Escolas”, que estimula alunas a serem multiplicadoras de informação dentro de suas famílias e comunidades.
No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres em todas as regiões, com taxas mais altas no Sul e no Sudeste. Para cada ano do triênio 2023-2025, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 73.610 novos casos, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 41,89 casos por 100 mil mulheres.
Esses números reforçam a importância da mobilização anual. Embora o diagnóstico precoce ainda seja um desafio em diversas regiões, inclusive no Centro-Oeste, a prevenção continua sendo a principal arma contra a doença. Quando detectado em estágios iniciais, o câncer de mama pode ter até 95% de chances de cura, segundo especialistas.
