Importunação sexual, discriminação ou ofensas contra mulheres em estádios de futebol, ginásios e outros locais de eventos esportivos pode passar a ser passível de punições e multas em Goiás. É o que determina o projeto de lei nº 10.468/22, de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PSB), aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 19, no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
De acordo com o projeto, qualquer manifestação ou ação que seja violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa, e que resulte de preconceito de gênero ou da condição feminina, será considerada discriminatória ou ofensiva. Isso abrange a incitação ou prática de violência sexual, o uso ostensivo de mensagens vexatórias ou agressivas, bem como a entoação de cânticos insultuosos ou vexatórios direcionados às mulheres.
Segundo o deputado Karlos Cabral, o objetivo principal é promover um ambiente seguro e inclusivo para as mulheres em Goiás, onde possam desfrutar dos eventos esportivos sem medo de sofrer qualquer tipo de violência ou assédio. O projeto busca também conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e proteger os direitos das mulheres, especialmente em ambientes esportivos.
“Com o crescente número de mulheres nos estádios, seja como torcedoras ou dirigentes, é inaceitável nos depararmos com práticas de violência e assédio. Este projeto vem justamente para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todas”, enfatiza Karlos Cabral.
Penalidades
O projeto propõe a imposição de penalidades financeiras para os infratores, levando em consideração a gravidade do ato e as circunstâncias da infração. Para os indivíduos que cometem infrações, as multas variam de R$ 1.100,00 a R$ 5.500,00, podendo em caso de reincidência chegar a R$ 11.000,00. Também estão previstos o impedimento dos infratores de comparecerem às proximidades do estádio em dias de jogos.
Após ser aprovado em segunda votação pelos deputados na Alego, o projeto de Karlos Cabral está pronto para ser sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), o que representa um avanço significativo na luta contra a violência e a discriminação de gênero nos espaços esportivos em Goiás.
