Lei n° 18.255/13
Homenagem e reconhecimento: Goiás estabelece o Dia do Agente Protetor da Juventude!
Essa Lei Estadual estabeleceu o Dia do Agente de Proteção da Infância e Juventude em Goiás, celebrado todos os anos em 20 de maio. É a nossa chance de homenagear esses super-protetores, aqueles que trabalham incansavelmente para garantir um futuro seguro e brilhante para nossos pequenos. Vamos todos juntos valorizar e agradecer a esses anjos da guarda! Quer saber mais? Me chama no Zap!
Lei n° 20.276/18
Mudança Importante no Processo Administrativo em Goiás: Contagem de Prazos Mais Eficiente!
Com a Alteração à Lei nº 13.800, o jeito de contar prazos nos processos administrativos está ficando mais esperto. Agora, só vão ser contados os dias úteis, o que vai agilizar tudo! Chega de esperar, é mais agilidade e eficiência para todos. Quer saber mais? Me chama no Zap!
Lei n° 20.360/18
Identidade Funcional para um Judiciário Forte
A Lei da Identidade Funcional garante que todos os servidores e membros do Poder Judiciário usem uma carteira de identidade especial. Acredita que até os Desembargadores, Juízes e Oficiais de Justiça terão as suas próprias! E tem mais, quem é Oficial de Justiça vai ter um modelo ainda mais exclusivo, com direito a trânsito livre e acesso a todos os lugares necessários para seu trabalho. Ah, e o melhor: o Presidente do Tribunal de Justiça vai até firmar um acordo com a Polícia Civil para emitir essas carteiras de identidade no Instituto de Identificação. Essa é a identidade de um Judiciário forte e moderno, valendo em todo o Brasil! Quer saber mais? Me chama no Zap!
Lei n° 21.658/22
Celebrando a Coragem e a Dedicação: Lei do Dia da Policial Feminina em Goiás!
Agora temos o Dia Estadual da Policial Feminina, todo dia 20 de fevereiro. É um dia para reconhecer e aplaudir as mulheres que servem e protegem nossa comunidade como policiais. Elas são incríveis e merecem essa homenagem por sua coragem e dedicação. Vamos celebrar essas verdadeiras heroínas da nossa segurança! Quer saber mais? Me chama no Zap!